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Luciano Correia Bueno BrandãoLuciano Correia Bueno Brandão, Advogado

Comentários

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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
Luciano Correia Bueno Brandão
Comentário · há 2 anos

Qual o prazo para solicitar o seguro de vida?

Luciano Correia Bueno Brandão · há 5 anos
O prazo prescricional para solicitar o pagamento do seguro pelo beneficiário é de 3 anos. Excepcionalmente há situações em que esse prazo pode ser estendido como quando, por exemplo, o beneficiário é menor de idade.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Portaria 639 do Ministério da Saúde: uma breve análise jurídica

Luciano Correia Bueno Brandão · há 4 anos
Obrigado!
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Comentário · há 4 anos

SUS e Planos de Saúde devem fornecer bombas de infusão de insulina para diabéticos

Luciano Correia Bueno Brandão · há 8 anos
Todos os entes são solidariamente responsáveis pelo fornecimento do tratamento.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Aumento em plano coletivo pode ser discutido na Justiça

Luciano Correia Bueno Brandão · há 8 anos
Olá Renata. De fato, infelizmente a jurisprudência ainda é muito dividida sobre o assunto. Mas de maneira geral, reajustes injustificados costumam ser afastados ou, ao menos, reduzidos.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Aumento em plano coletivo pode ser discutido na Justiça

Luciano Correia Bueno Brandão · há 8 anos
Olá Silvio. A maior parte das decisões judiciais que afastam esses reajustes o fazem justamente por conta da falta de clareza na demonstração dos motivos que ensejariam o suposto aumento de custos. O caminho, realmente, é discutir judicialmente.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Pacientes ganham 9 em cada 10 processos contra planos de saúde

Luciano Correia Bueno Brandão · há 8 anos
Exato Pedro. Ainda é "rentável" para os planos negar coberturas pois o número de pessoas que efetivamente questionam abusos ainda é relativamente pequeno considerando todo o universo de beneficiários.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Cancelamento indevido de plano de saúde gera danos morais

Luciano Correia Bueno Brandão · há 9 anos
Olá André.

Obrigado pela sugestão para o artigo.

Independentemente disso, você está certo: a Justiça de maneira geral entende que os contratos não podem ser cancelados unilateralmente pelas operadoras sem justificativa, pois tal prática coloca o consumidor em desvantagem excessiva.

Abraços.
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Cancelamento indevido de plano de saúde gera danos morais

Luciano Correia Bueno Brandão · há 9 anos
Obrigado, Jorge!
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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Cobertura do tratamento de Degeneração Macular pelos planos de saúde

Luciano Correia Bueno Brandão · há 9 anos
Muito bom Jorge. Se informar, conhecer e exercer os seus direitos é o que nos torna melhores cidadãos.
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