Hospital obtém autorização para realizar transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová
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A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu nesta quinta-feira, 9, pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital Beneficência Portuguesa para autorizar transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová.
Antes da criança nascer, a família sabia que seu filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado assim que nascesse. Como o plano de saúde tinha abrangência apenas no Estado da Bahia, onde residem, os pais requereram liminar para que o parto fosse realizado na Beneficência Portuguesa, único hospital aparelhado para tanto. A liminar foi concedida, determinando que o plano de saúde custeasse todos os gastos com o parto e a cirurgia cardíaca.
No primeiro dia de vida, o bebê teve implantado um marca-passo e apresentou sangramento no pós-operatório. Apesar dos cuidados médicos, o quadro evoluiu para anemia. A equipe médica relatou ter tentado, por todos os meios possíveis, conter a doença, tendo restado como última possibilidade de mantê-lo vivo a realização de transplante de sangue.
A família, no entanto, se recusou a autorizar o procedimento por questões religiosas, já que são Testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido. Então, o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça.
Ao deferir o pedido do hospital, a magistrada ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando ele confronta com o direito à vida, “de primazia absoluta“.
“Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade: neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro.”
Processo: 0013577-27.2016.8.26.0635
Veja a decisão.
Fonte: Migalhas
3 Comentários
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Apesar de polêmica, acredito que a decisão da Magistrada foi completamente coerente...
O Direito à vida deve ser relativizado nessa situação, sem contar a Urgência do caso.
Obrigado pela informação Dr.! continuar lendo
Perfeito,
O direito à vida é primordial, sempre vem em primeiro lugar, houve atrito com outro direito, o direito à vida deve prevalecer. continuar lendo
Todo aquele que faz a vontade de Jeová permanece para sempre (1 joão 2:17)
Tanto o Velho como o Novo Testamento claramente nos ordenam a nos abster de sangue. (Gênesis 9:4; Levítico 17:10; Deuteronômio 12:23; Atos 15:28, 29) Além disso, para Deus, o sangue representa a vida. (Levítico 17:14) Então, nós evitamos tomar sangue por qualquer via não só em obediência a Deus, mas também por respeito a ele como Dador da vida.
Com todo o respeito que temos pelas autoridades constituídas, não só nós testemunhas de Jeová como toda a população mundial, e especialmente no Brasil aonde o acesso a saúde descente é para poucos fica a pergunta: "SE UMA FRAÇÃO DE SANGUE CUSTASSE R$ 50.000,00 REAIS, A POSIÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA SERIA A MESMA ? A POSIÇÃO DOS MÉDICOS E HOSPITAIS EM TODO O PAIS SERIA A MESMA? se sim, qual a razão dos pais terem requerido liminar para serem atendidos em outro estado ? se realmente o que importa é a vida e os médicos em sua formação fazem o juramento, qual a razão de vermos casos e mais casos nos noticiários de pais entrando com uma ação para requerer tratamento ou um remédio demasiado caro ? se o direito a vida é mais importante, qual a razão de pessoas morrendo até em corredores de hospitais ? repudiamos médicos e hospitais e juízes que aceitam essa alegação, pois entendemos acima de tudo que direito a vida é fazer o que Jeová nos ordena e entendemos essa atitude uma violação e um estupro ao nosso corpo e de nossos filhos. Não sejam hipócritas senhores médicos e Meritíssima juiza com todo o respeito que temos por vocês, pois são muito importante em nossas vidas, essa ações só acontecem e essa preocupação" ENTRE ASPAS " só ocorre porque o sangue é gratuito. Jeremias 10:23 fala que não é do homem que anda dirigir o seu próprio passo, sendo assim acreditamos, vislumbramos realmente um futuro livre de doenças, de sofrimento, de padecimento e hipocrisia através do Reino de Jeová tendo como Rei Jesus Cristo aonde realmente haverá paz e justiça para todos (SEM HIPOCRISIA)
Contribuído
Obrigado continuar lendo